O Dia Internacional das Mulheres é celebrado anualmente no dia 8 de março, data adotada em 1975 pela ONU, com o objetivo de lembrar as conquistas sociopolítico e econômicas das mulheres (reivindicação de igualdade de gênero).
Apesar do progresso, ainda há um longo caminho a percorrer. Até hoje, mulheres recebem salários menores, são sobrecarregadas com jornadas duplas - além do trabalho, ficam responsáveis pela maior parte das atividades domésticas - e estão muito mais vulneráveis a diversos tipos de violência.
NÚMEROS DE REGISTROS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL
O Brasil convive com elevadas estatísticas de violências cotidianas praticadas contra mulheres – o que resulta em um destaque perverso no cenário mundial: é o 5º país com maior taxa de homicídios de mulheres.
Todos os dias, um número significativo de mulheres, jovens e meninas são submetidas a alguma forma de violência no Brasil. Assédio, exploração sexual, estupro, tortura, violência psicológica, agressões por parceiros ou familiares, perseguição, feminicídio. Sob diversas formas e intensidades, a violência de gênero é recorrente e se perpetua nos espaços públicos e privados, encontrando nos assassinatos a sua expressão mais grave.
NÚMEROS DE REGISTROS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO PARANÁ
Levantamento do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), unidade do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR, mostra que os registros de violência contra o público feminino no estado são muitos, e aumentam a cada ano.
Enquanto em 2021 foram registrados pela autoridade policial 212 inquéritos civis sobre casos de feminicídio e 28.584 casos de violência doméstica e familiar, em 2022 os números foram de 282 e 38.131, respectivamente (casos tentados e consumados).
Considerando somente os primeiros dois meses de 2023 ano, já foram contabilizados 54 inquéritos de feminicídio e 6.102 de violência doméstica.
Outro dado que aponta ainda serem muitos os desafios para o enfrentamento à violência são os números de medidas protetivas requeridas ao Poder Judiciário.
De acordo com levantamento da Promotoria de Justiça de Violência contra a Mulher, com atuação na Casa da Mulher Brasileira – Centro de Referência para Mulheres em Situação de Violência – nos dois primeiros meses deste ano (de 1º de janeiro a 28 de fevereiro) foram distribuídas 986 medidas protetivas de urgência em Curitiba, enquanto no mesmo período no ano passado foram 777.
Com relação ao número de mulheres atendidas em 2022 pela Delegacia da Mulher que funciona no local, foram 5.874 vítimas de violência doméstica e/ou familiar. Este ano, nos meses de janeiro e fevereiro, já foram 1.282 vítimas atendidas pela unidade.
PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E POBREZA MENSTRUAL – ELOS INVISÍVEIS
Visando a mudança do cenário apresentado, no período entre maio de 2021 a dezembro de 2022, o programa de Combate à Pobreza Menstrual e Violência Doméstica, desenvolvido pelo Grupo Elos Invisíveis em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID, atendeu aproximadamente 3.050 (três mil e cinquenta) mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Ao total foram arrecadados 7.535 (sete mil quinhentos e trinta e cinco) itens de higiene, distribuídos em 2.450 (dois mil quatrocentos e cinquenta) kits, entregues durante a realização de 13 (treze) rodas de conversas e 5 (cinco) palestras.
Aproximadamente 4.100 informativos sobre violência doméstica e 1.200 folders sobre pobreza menstrual – cedidos em parte pela CEVID do TJPR – foram distribuídos durante a realização das ações.
Atuamos em 7 (sete) comunidades carentes de Curitiba (Ocupação Nova Guaporé 2; Parolin; Vila Osternack; Vila Pantanal; Uberaba; Capão da Imbuia; Casa de Passagem Indígena); 5 (cinco) comunidades carentes de municípios da região metropolitana (Almirante Tamandaré. Pinhais, Piraquara, Colombo e Fazenda Rio Grande) e em 02 (duas) aldeias indígenas de 02 (dois) municípios do litoral (Antonina e Guaraqueçaba).
A implementação do programa contou com a mobilização de 35 (trinta e cinco) voluntários, com o apoio de cinco escolas da rede pública (Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco; Escola Estadual Ivonete Martins; Escola Municipal Rachel Mader Gonçalves e Escola Municipal Jornalista Alves da Cruz e Escola Estadual João Paulo I) e 11 (onze) organizações não governamentais e movimentos sociais (Projeto Origem; Sociedade Crescer; Instituto Bene; Rede Esperança; PAAS Social; coletivo Menstruô; coletivo Aquecendo Corações; Marmita Solidária; Instituto Eleven; Projeto Família ALD Brasil e Insanos Moto Clube).
O Grupo Elos Invisíveis participou ativamente do processo de proposta e aprovação de 2 (dois) projetos de leis municipais com o objetivo de criar diretrizes para que pessoas que menstruam e estão em situação de vulnerabilidade social.
- Lei Municipal nº 1.499/2021 de Fazenda Rio Grande, de autoria do vereador Renan Wozniack.
-Lei Municipal nº 16.059/2022 de Curitiba, de autoria do vereador Dalton Borba.
CAMPANHA EM PROL DA SAÚDE DA MULHER
Ainda, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, nós do Grupo Elos Invisíveis, lançamos em parceria com Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Paraná, a Campanha em Prol da Saúde da Mulher.
O objetivo é arrecadar absorventes e itens de higiene pessoal, como lenços umedecidos e sabonetes, que serão doados a pessoas em situação de vulnerabilidade social, em Curitiba e Região Metropolitana. A ação é uma parceria entre a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do TJPR, e o Grupo Elos Invisíveis.
O material poderá ser entregue até 31 de março nos seguintes pontos de arrecadação:
➡️ Tribunal de Justiça: Palácio, Prédio Anexo e Mauá;
➡️ Fórum Criminal de Curitiba
➡️ Fórum Cível I e II
➡️ Fóruns Descentralizados de Curitiba
➡️ Fórum da Família, da Criança e do Adolescente
➡️ Fóruns da Região Metropolitana
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